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Portaria detalha programas de trabalho onerados por transferências Fundo a Fundo

  • Publicado: Quinta, 30 de Julho de 2020, 17h40
  • Última atualização em Quinta, 30 de Julho de 2020, 18h42

Com o objetivo de disponibilizar informações para orientar os gestores locais para a aplicação dos recursos, o Fundo Nacional de Saúde divulga o anexo da Portaria SPO nº 2. 

Este contém detalhamentos relevantes quanto aos programas de trabalho onerados por transferências na modalidade Fundo a Fundo do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria nº 3.992/GM/MS/2017. 

Anexo

Atualizado em 23 de julho por meio da Nota Técnica nº 17/2020 - SPO/SE/MS.

Bloco de Financiamento Programas de Trabalho (Função/Subfunção/Programa/Ação)
I – Bloco de ManutençãoI – Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde 10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus
10.128.5021.20YD - Educação e Formação em Saúde10.128.5021.20YD - Educação e Formação em Saúde
10.301.5019.2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica10.301.5019.2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básicaem Saúde para Cumprimento de Metas
10.301.5019.20YI - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde10.301.5019.20YI - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde
10.301.5019.217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde10.301.5019.217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
10.301.5019.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde
10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência10.302.5018.2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de AssistênciaHospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média eAlta Complexidade
10.302.5018.20SP - Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes10.302.5018.20SP - Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
10.303.5017. 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na10.303.5017. 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde
10.303.5017.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10.303.5017.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10.303.5020.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10.303.5017.4705 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos
10.303.5017.4705 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentosdo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
10.304.5023.20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios10.304.5023.20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípiospara Execução de Ações de Vigilância Sanitária
10.305.5023.20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios10.305.5023.20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípiospara a Vigilância em Saúde
10.305.5023.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde10.305.5023.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10.306.5033.20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde10.306.5033.20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
10.422.5021.6182 - Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde10.422.5021.6182 - Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde
II – Bloco de EstruturaçãoII – Bloco de Estruturação na Rede de ServiçosPúblicos de Saúde 10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus
10.301.5019.20YL – Estruturação de Academias da Saúde10.301.5019.20YL – Estruturação de Academias da Saúde
10.301.5019. 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde10.301.5019. 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
10.302.5018. 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10.302.5018. 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10.302.5018. 8933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências10.302.5018. 8933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergênciasna Rede Assistencial
10.303.5017.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS10.303.5017.20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10.303.5018.7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia10.303.5018.7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10.303.5020.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS10.303.5020.20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10.305.5023.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde10.305.5023.20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde
10.305.5023.2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais10.305.5023.2E87 - Controle da População de Animais em Situações Excepcionais(Castração e Atenção Veterinária - LDO 2019, art. 41)
10.306.5033.20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde10.306.5033.20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
10.422.5021.6182 - Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

 

Alteração das denominações dos Blocos de Financiamento

Em abril de 2020 foi publicada a portaria nº 828/GM/MS que alterou as denominações dos blocos de financiamento. No quadro abaixo é possível acompanhar como era e como está:

De: Como era na Portaria nº 3992/2017 Para: Portaria nº 828/2020  
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

Enfrentamento ao COVID-19

Devido a pandemia decorrente do Coronavírus foram incorporadas nomenclaturas para identificação dos repasses de recursos financeiros. Ficando assim distribuídos em dois blocos de financiamento:

Bloco de Financiamento  Programas de Trabalho (Função/Subfunção/Programa/Ação)
I - Bloco de Manutenção das Ações I - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus
10.302.5018.20SP - Operacionalização do Sistema10.302.5018.20SP - Operacionalização do SistemaNacional de Transplantes
II - Bloco deII - Bloco deEstruturação da Redede Serviços Públicos deSaúde 10.122.5018.21C0 - Enfrentamento da10.122.5018.21C0 - Enfrentamento daEmergência de Saúde Pública de ImportânciaInternacional Decorrente do Coronavírus

 

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