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Orientações Técnicas > ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001/2017 DEFNS
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Orientações Técnicas

Confira as ações para enfrentamento ao Covid-19

  Santas casas e hospitais filantrópicos recebem a 2ª parcela de R$ 1,6 bi do governo Este recurso é parte do auxílio emergencial aos estados no combate...

Orientação Técnica nº 01/2020

A Orientação Técnica nº 01/2020 (Processo SEI nº 25000.025904/2020-21) complementa os termos exarados na Orientação Técnica nº...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2018/DEFNS

A Orientação Técnica Nº 004/2018/DEFNS/FNS/SE/MS define os procedimentos a serem observados para a constituição, instauração e...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018/ DEFNS

A Orientação Técnica Nº 003/2018/ DEFNS/FNS/SE/MS tem o objetivo de estabelecer os procedimentos a serem observados para a constituição,...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2018/ DEFNS

A Orientação Técnica Nº 002/2018/ DEFNS/FNS/SE/MS visa esclarecer e orientar os técnicos do Fundo Nacional de Saúde e dos Núcleos Estaduais do...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018/ DEFNS

A Orientação Técnica Nº 001/2018/ DEFNS/FNS/SE/MS apresenta diretrizes e procedimentos de observância obrigatórios pelas áreas internas para a...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 003/2017/DEFNS

A Orientação Técnica Nº 003/2017/ DEFNS/FNS/SE/MS trata dos procedimentos a serem adotados quanto aos motivos que ensejam a suspensão de inadimplência...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002/2017/DEFNS

A Orientação Técnica nº 002/2017/DEFNS/FNS/SE/MS trata da devolução de recursos transferidos às farmácias e drogarias credenciadas no...

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001/2017 DEFNS

A Orientação Técnica 001/2017 DEFNS/FNS/SE/MS trata da devolução de recursos quando observadas irregularidades no recebimento destes por parte do...

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