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Notas Técnicas > Nota Informativa FNS - Portaria GM/MS no 828, de 17/04/2020
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Notas Técnicas

Nota Informativa FNS - Lei Complementar no 172, de 15/04/2020

Dispõe sobre a transposição e transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...

Nota Informativa FNS - Portaria GM/MS no 828, de 17/04/2020

Altera a Portaria de Consolidação no 06/2017 GM/MS. Atualiza as nomenclaturas dos blocos de financiamento. Clique aqui para acessar a Nota Técnica

NOTA TÉCNICA CONASEMS SOBRE NOVAS REGRAS DE FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA PARA O SUS

A Nota Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) aborda as novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais...

NOTA TÉCNICA SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

Com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas dos Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal quanto à denominação que vem sendo...

NOTA TÉCNICA CONJUNTA DO FNS E CONASEMS

A obrigatoriedade de inscrição dos Fundos de Saúde no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é tema de Nota Técnica Conjunta elaborada pelo...

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