O Serviço de Gestão de Convênios em Minas Gerais promove a interlocução do FNS com os demais órgãos e entidades da administração pública e privada.

É responsável também pela coordenação e acompanhamento dos convênios e demais instrumentos congêneres, além de analisar a viabilidade das solicitações de reformulações de planos de trabalho e prorrogação do prazo de vigência de convênios celebrados com o Ministério da Saúde.

Esse Serviço de Gestão executa as atividades de habilitação e de instrução para formalização de convênios e demais instrumentos e emite parecer sobre a situação de regularidade da documentação da entidade para habilitação.

Fornece o suporte técnico, logístico e administrativo à convenente para o regular funcionamento dos sistemas operacionais e orienta as entidades quanto ao gerenciamento e à utilização de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde.

Orienta a elaboração e o encaminhamento do devido processo de prestação de contas para sua análise. Apoia a prestação das informações para subsidiar respostas às diligências de órgãos de controle interno e externo sobre as análises de contas de convênios e demais instrumentos.