FNS

Espírito Santo

Chefe da Seção de Gestão de Convênios: Bartolomeu Martins Lima

Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85
Praia do Canto
Vitória – Espírito Santo
Cep: 29055-630

Telefone: +55 (27) 3145-2742 / 3145-2728 / 3145-2729 / 3145-2748 / 3145-2725

E-mail: conveniosnucleoes@saude.gov.br / berivanea.lisboa@saude.gov.br 

Localização: Ver no mapa

A Seção de Gestão de Convênios no Espírito Santo desenvolve atividades técnico-administrativas e demais competências que foram descentralizadas do nível central para o nível local no que se refere a cadastramento e habilitação de entidades, acompanhamento e análise de prestação de contas de investimentos e gestão financeira de convênios e instrumentos similares.

Como posto avançado do Fundo Nacional de Saúde (FNS), operacionaliza e faz a gestão das seguintes atividades: unidade cadastradora; habilitação de entidades; acompanhamento de investimentos; análise de contas de investimentos; reformulação e prorrogação de convênios e termos de cooperação; parcelamentos de débitos; instrução para Tomada de Contas Especial (TCE); e apoio no atendimento às diligências dos órgãos de controle.

Essa unidade atua, também, no Projeto de Apoio aos Fundos de Saúde, participando de conferências municipais de saúde, capacitação de conselheiros de saúde promovida pelo Centro de Apoio de Politicas Públicas de Saúde (CAPS), Ministério Público Estadual (MPES) e nos Programas de Fortalecimento da Gestão Municipal da Controladoria Geral da União (CGU/ES), proferindo palestras sobre fundos de saúde, no âmbito do projeto de Apoio à Gestão e Organização dos fundos de saúde, enquanto ações de cooperação técnica.

Os principais parceiros da Seção de Gestão de Convênios no Espírito Santo são as secretarias estadual e municipais de saúde, além do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas e a Controladoria Geral da União.

A participação dessa unidade nos Conselhos de Saúde e nos espaços de representação dos gestores estadual e municipais viabiliza um canal de comunicação e de ação para melhoria das relações interinstitucionais com os entes e suas instâncias de participação colegiada, como na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), que são espaços decisórios no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

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