O Serviço de Gestão de Convênios na Bahia realiza, entre outras atividades, habilitação e atualização cadastral de convenentes; reativação da senha dos convenentes do portal FNS; prorrogação de vigência de convênios, Termos de Cooperação, Portarias e Termos de Execução Descentralizada (TEDs).

Realiza também análises de reformulações de Planos de Trabalhos; análises de Prestações de Contas; acompanhamentos de execuções físicas e financeiras; instrução de Tomada de Contas Especial (TCE) e análises de Pedidos de Parcelamentos de Débitos.